A lei de incentivo à cultura é de autoria do Senador Paulo Rocha (PT-PA)
Por Elma Asobrab
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| Foto: Arte Facebook do senador |
Encerrou na terça-feira, 11.07, o prazo para acessar recursos da Lei Paulo Gustavo e todos os municípios do Pará aderiram à Lei, que é de autoria do senador paraense Paulo Rocha, filiado ao Partido dos Trabalhadores do Pará (PT-PA).
A Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 foi criada com o objetivo de apoiar fazedores e fazedoras de cultura diante dos desafios da pandemia da Covid-19 e regulamentada em 11 de maio deste ano.
Sendo o maior investimento, destinado à cultura, da história, o recurso total a ser acessado em todo o Brasil é de R$ 3,8 bilhões, sendo destinado à cultura paraense um total de R$ 165,4 milhões, para aplicação em projetos culturais.
O Ministério da Cultura promove um plantão tira-dúvidas de 12h, para ajudar os gestores municipais a cadastrarem seus planos de ação na plataforma Transferegov, pré-requisito para o repasse dos recursos.
A LPG prevê o repasse de recursos do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) e de outras fontes de receita vinculadas ao Fundo Nacional de Cultura (FNC) a estados, municípios e ao Distrito Federal para ações emergenciais voltadas ao setor cultural, por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção pública.
A Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 foi criada com o objetivo de apoiar fazedores e fazedoras de cultura diante dos desafios da pandemia da Covid-19 e regulamentada em 11 de maio deste ano.
Sendo o maior investimento, destinado à cultura, da história, o recurso total a ser acessado em todo o Brasil é de R$ 3,8 bilhões, sendo destinado à cultura paraense um total de R$ 165,4 milhões, para aplicação em projetos culturais.
O Ministério da Cultura promove um plantão tira-dúvidas de 12h, para ajudar os gestores municipais a cadastrarem seus planos de ação na plataforma Transferegov, pré-requisito para o repasse dos recursos.
A LPG prevê o repasse de recursos do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) e de outras fontes de receita vinculadas ao Fundo Nacional de Cultura (FNC) a estados, municípios e ao Distrito Federal para ações emergenciais voltadas ao setor cultural, por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção pública.
SERVIÇO:
Assessoria de Comunicação: Eliete Ramos (91 98883-0473)
Fonte: Assessoria de Comunicação.
